Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constituição de um grupo de trabalho para a preparação do Programa para a Indústria das Conservas de Peixe ao abrigo da RCM nº 140-A/95 de 16-11. Publication: 4 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria, junto do Ministro da Ciência e Tecnologia, uma equipa de missão sobre sociedade da informação. Publication: 21 Mar. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa o Dr. Luís Augusto da Câmara Perestrelo de Oliveira para representar a SEALOT no grupo de trabalho encarregado da revisão do Código das Expropriações. Publication: 23 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova a constituição de um grupo de trabalho destinado a estudar e a apresentar projecto de legislação no sentido de garantir condições de segurança à concepção, à instalação e ao funcionamento dos parques infantis e demais equipamentos congéneres destinados à actividade lúdica das crianças. Publication: 21 Jun. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de um grupo de acompanhamento para apresentar um projecto de diploma que substitua o dispositivo em vigor contemplado no DL nº 25/93 de 5-2 (medidas especiais de apoio ao sector dos despachantes oficiais). Publication: 3 Set. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os membros da Comissão Interministerial do Programa Educação para Todos. Publication: 19 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Tondela e Alto Lindoso. Publication: 14 Set. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a constituição de uma comissão conjunta para acompanhamento das relações entre o MSSS e a SEHC, com o fim de melhor articular as políticas sociais na área da promoção habitacional com outras áreas de actuação no desenvolvimento da protecção social. Publication: 12 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions: